Privação de liberdade no sistema da justiçapara adolescentes do Distrito Federal, México

Categoria Primary study
RevistaRev. crim
Year 2014
Estuda-se o uso da prisão preventiva e as medidas de internação,dentro do sistema da justiça para adolescentes noDistrito Federal, México, durante seus primeiros anos daoperação (2009-2013). Além de comentar o marco normativoe para descrever a estrutura orgânica encarregada de aplicarestas medidas, o texto analisa o cumprimento, na práticainstitucional, do princípio da excepcionalidade da privaçãode liberdade. Conclui-se com um pronunciamento a favorda construção de um sistema da justiça para adolescentescom matizes educativos, que substitua gradualmente a viado confinamento, para ser uma resposta incompatível com areinserção social e familiar dos menores.
Epistemonikos ID: 19180038e01cb47a518c675c96f2526ba0ec035a
First added on: Jan 18, 2025